Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Aprovação de Edificações e de Parcelamentos do Solo são processos digitais em Betim.
Betim foi uma das primeiras cidades do País a implantar o Sistema de Aprovação Digital de Projetos, em 2011.
O Sistema, que foi integralmente idealizado e implantado por servidores efetivos da Prefeitura, oferece inúmeras vantagens aos Responsáveis Técnicos, Cidadãos e Empreendedores, como por exemplo:
1) Dispensa o deslocamento até a Prefeitura, para quaisquer ações como Protocolo de documentos, Emissão de guias, Emissão de Comunicados aos analistas, Retirada final de Certidões e Alvarás de Construção;
2) Evita a impressão de projetos e cópias de documentos em papel;
3) Oferece agilidade e segurança em todas as fases do Processo;
4) Permite que qualquer cidadão ajude a fiscalizar a Cidade, conferindo se uma obra está regularizada, através do “Mapa de Alvarás”.
E por ser uma ferramenta desenvolvida dentro da Prefeitura de Betim, está em constante evolução.
Para acessá-lo, utilize o Menu “Serviços” e escolha a opção “Aprovação Digital”.
Após, em Abril de 2015, implantamos o Sistema de Aprovação Digital de Desdobros e Desmembramentos em Betim.
Com ele, houve significativa agilidade no trâmite interno desses processos, e ainda a inclusão do georreferenciamento prévio dos terrenos como uma rotina obrigatória, o que contribuiu muito para reduzir erros e conflitos entre divisas de imóveis.
Em seguida, em Janeiro de 2017, implantamos o Sistema de Aprovação Digital de Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV’s - em Betim.
Com isso alcançamos o objetivo de simplificar e democratizar o acesso a esses processos.
Visando a padronização de procedimentos, foram criados Roteiros e Diretrizes, que podem ser acessados clicando aqui.
Posteriormente, a partir de Maio de 2018, implantamos o Sistema de Aprovação Digital de Loteamentos em Betim.
O processo digital é iniciado com o pedido de Diretrizes Básicas Municipais para Parcelamento do Solo, e se estenderá, no mesmo processo, na análise do projeto urbanístico e dos projetos complementares (Geométrico, Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação, Etc.)
A expectativa do novo sistema é alcançar diversos benefícios, como por exemplo:
- Maior transparência e assertividade na definição de Diretrizes Urbanísticas, visando maior qualidade no futuro empreendimento;
- Mais agilidade no recebimento de documentos e projetos, e no envio de laudos de análise e pedidos de complementação de documentos;
- Redução de custos operacionais, como deslocamentos dos interessados para protocolo de documentos e realização de reuniões e ainda plotagens e impressão;
- Ganho ambiental com a redução máxima na impressão de documentos e plotagem de projetos.
- Maior organização interna de processos, com o arquivo de documentos e versões de projetos em ordem cronológica, evitando retrabalhos e uso de versões desatualizadas.
Para acessá-lo, utilize o Menu “Serviços”.
Em seguida clique na opção “Aprovação Digital”.