Download – Parcelamento do Solo

Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.

 

- TAXAS MUNICIPAIS:

TAXAS 2019 (307)

 

- FORMULÁRIOS:

Requerimento para abertura de Processos Físicos da DPURB (2348)

 

Formulário para DTB COPASA (917)

 

Formulário para Solicitações específicas na DPURB (438)

 

 

- FLUXOGRAMAS:

Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (495)

 

Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (390)

 

Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (459)

 

- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2022)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1531)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1802)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1002)

 

Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1134)

 

 

- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:

Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (754)

 

Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1117)

 

Termo de Referência para Arborização Urbana (3147)

 

Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (174)

 

 

- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:

Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1376)

 

Decreto 47115/2016 (1161)

 

Cartilha ARMBH (2139)

 

 

- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:

Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (278)

 

Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² (1090)

 

Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1739)

 

Pacote RT - Loteamento ARMBH (1457)