Download – Parcelamento do Solo
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS MUNICIPAIS:
Preços Públicos SORTEH 2020 (653) Novo!
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos SORTEH 2020 (544) Novo!
Formulário para DTB COPASA (1493)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (799)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (938)Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (764)
Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (1039)
Fluxograma da REURB-E e REURB-S (293)
- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2191)Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1751)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (2000)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1157)
Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1310)
- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:
Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (1650)Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1610)
Termo de Referência para Arborização Urbana (3893)
Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (712)
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:
Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1542)Decreto 47115/2016 (1915)
Cartilha ARMBH (2738)
- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:
Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (510)Pacote RT - Desdobro e Regularização e Desmembramento até 20.000m² (2020) (343) Novo!
Pacote RT - Desmembramento ARMBH (2286)
Pacote RT - Loteamento ARMBH (1880)