Download – Parcelamento do Solo
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS MUNICIPAIS:
TAXAS 2019 (519)
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para Processos Físicos da DPURB (versão 10.19) (235) Novo!
Formulário para DTB COPASA (1170)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (560)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (655)Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (518)
Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (608)
Fluxograma da REURB-E e REURB-S (35)
- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2100)Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1609)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1879)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1065)
Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1195)
- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:
Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (1067)Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1285)
Termo de Referência para Arborização Urbana (3371)
Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (533)
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:
Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1438)Decreto 47115/2016 (1390)
Cartilha ARMBH (2364)
- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:
Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (349)Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² 2019 (129)
Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1957)
Pacote RT - Loteamento ARMBH (1632)