Download – Parcelamento do Solo
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS MUNICIPAIS:
TAXAS 2019 (307)
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos da DPURB (2348)Formulário para DTB COPASA (917)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (438)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (495)Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (390)
Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (459)
- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2022)Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1531)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1802)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1002)
Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1134)
- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:
Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (754)Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1117)
Termo de Referência para Arborização Urbana (3147)
Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (174)
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:
Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1376)Decreto 47115/2016 (1161)
Cartilha ARMBH (2139)
- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:
Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (278)Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² (1090)
Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1739)
Pacote RT - Loteamento ARMBH (1457)