Download – Parcelamento do Solo

Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.

 

- TAXAS MUNICIPAIS:

Preços Públicos SORTEH 2020 (881) Novo!

 

- FORMULÁRIOS:

Requerimento para abertura de Processos Físicos SORTEH 2020 (940) Novo!

 

Formulário para DTB COPASA (1675)

 

Formulário para Solicitações específicas na DPURB (916)

 

 

- FLUXOGRAMAS:

Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (1052)

 

Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (859)

 

Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (1304)

 

Fluxograma da REURB-E e REURB-S (439)

 

- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2227)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1835)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (2039)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1188)

 

Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1345)

 

 

- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:

Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (1975)

 

Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1741)

 

Termo de Referência para Arborização Urbana (4156)

 

Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (797)

 

 

- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:

Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1579)

 

Decreto 47115/2016 (2296)

 

Cartilha ARMBH (2923)

 

 

- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:

Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (99) Novo!

 

Pacote RT - Desdobro e Regularização e Desmembramento até 20.000m² (2020) (514) Novo!

 

Pacote RT - Desmembramento ARMBH (2355)

 

Pacote RT - Loteamento ARMBH (1931)

 

Termo de Compromisso de Regularização de Edificação Existente (30) Novo!