Download – Parcelamento do Solo
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS MUNICIPAIS:
Taxas 2018 (571)
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos da DPURB (1338)Formulário para DTB COPASA (402)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (163)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (166)Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (97)
Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (113)
- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (1841)Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1393)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1618)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (867)
Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (953)
- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:
Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (250)Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (763)
Termo de Referência para Arborização Urbana (2720)
Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (2)
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:
Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1230)Decreto 47115/2016 (674)
Cartilha ARMBH (1744)
- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:
Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (102)Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² (802)
Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1425)
Pacote RT - Loteamento ARMBH (1154)