Download – Parcelamento do Solo

Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.

 

- TAXAS MUNICIPAIS:

Preços Públicos SORTEH 2020 (1053) Novo!

 

- FORMULÁRIOS:

Requerimento para abertura de Processos Físicos SORTEH 2020 (1448) Novo!

 

Formulário para DTB COPASA (1843)

 

Formulário para Solicitações específicas na DPURB (1026)

 

 

- FLUXOGRAMAS:

Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (1151)

 

Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (936)

 

Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (1634)

 

Fluxograma da REURB-E e REURB-S (726)

 

- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2265)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1881)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (2066)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1220)

 

Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1371)

 

 

- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:

Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (2344)

 

Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1923)

 

Termo de Referência para Arborização Urbana (4508)

 

Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (839)

 

 

- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:

Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1621)

 

Decreto 47115/2016 (2911)

 

Cartilha ARMBH (3067)

 

 

- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:

Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (179) Novo!

 

Pacote RT - Desdobro e Regularização e Desmembramento até 20.000m² (2020) (712) Novo!

 

Pacote RT - Desmembramento ARMBH (2422)

 

Pacote RT - Loteamento ARMBH (1993)

 

Termo de Compromisso de Regularização de Edificação Existente (99) Novo!