Download – Parcelamento do Solo
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS MUNICIPAIS:
TAXAS 2019 (409)
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para Processos Físicos da DPURB (versão 10.19) (77) Novo!
Formulário para DTB COPASA (1063)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (496)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (590)Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (464)
Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (535)
- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2064)Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1568)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1844)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1027)
Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1165)
- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:
Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (936)Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1208)
Termo de Referência para Arborização Urbana (3257)
Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (244)
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:
Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1406)Decreto 47115/2016 (1307)
Cartilha ARMBH (2241)
- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:
Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (313)Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² 2019 (37)
Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1823)
Pacote RT - Loteamento ARMBH (1547)