Download – Parcelamento do Solo
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS MUNICIPAIS:
Preços Públicos SORTEH 2020 (1053) Novo!
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos SORTEH 2020 (1448) Novo!
Formulário para DTB COPASA (1843)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (1026)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (1151)Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (936)
Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (1634)
Fluxograma da REURB-E e REURB-S (726)
- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2265)Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1881)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (2066)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1220)
Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1371)
- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:
Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (2344)Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1923)
Termo de Referência para Arborização Urbana (4508)
Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (839)
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:
Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1621)Decreto 47115/2016 (2911)
Cartilha ARMBH (3067)
- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:
Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (179) Novo!
Pacote RT - Desdobro e Regularização e Desmembramento até 20.000m² (2020) (712) Novo!
Pacote RT - Desmembramento ARMBH (2422)
Pacote RT - Loteamento ARMBH (1993)
Termo de Compromisso de Regularização de Edificação Existente (99) Novo!