Download – Parcelamento do Solo

Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.

 

- TAXAS MUNICIPAIS:


Preços Públicos SORTEH 2021 (570) Novo!

Preços Públicos SORTEH 2020 (1205)

 

 

- FORMULÁRIOS:

Requerimento para abertura de Processos Físicos SORTEH 2020 (2289) Novo!

 

Formulário para DTB COPASA (2061)

 

Formulário para Solicitações específicas na DPURB (1224)

 

 

- FLUXOGRAMAS:

Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (1352)

 

Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (1100)

 

Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (2007)

 

Fluxograma da REURB-E e REURB-S (1055)

 

- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2317)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1959)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (2110)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1264)

 

Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1421)

 

 

- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:

Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (2739)

 

Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (2134)

 

Termo de Referência para Arborização Urbana (4867)

 

Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (943)

 

 

- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:

Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1685)

 

Decreto 47115/2016 (3167)

 

Cartilha ARMBH (3334)

 

 

- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:

 

Pacote RT - Desdobro e Regularização e Desmembramento até 20.000m² (2021) (7) Novo!

Atenção: Modelo para Desmembramento, desdobro e remembramento (até 20.000 m²)

 

Pacote RT - Estremação (7)

Atenção: Modelo Estremação

 

Pacote RT - Desmembramento ARMBH (2514)

 

Pacote RT - Loteamento ARMBH (2072)

 

Termo de Compromisso de Regularização de Edificação Existente (206) Novo!

 

Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (277) Novo!

Atenção: esse último modelo não serve para desdobro ou desmembramento.