Download – Parcelamento do Solo
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS MUNICIPAIS:
TAXAS 2019 (12)
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos da DPURB (1656)Formulário para DTB COPASA (551)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (267)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (271)Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (209)
Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (211)
- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (1901)Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1446)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1684)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (918)
Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1022)
- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:
Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (374)Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (871)
Termo de Referência para Arborização Urbana (2851)
Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (65)
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:
Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1286)Decreto 47115/2016 (836)
Cartilha ARMBH (1882)
- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:
Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (164)Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² (901)
Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1525)
Pacote RT - Loteamento ARMBH (1253)