Download – Parcelamento do Solo
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS MUNICIPAIS:
Preços Públicos SORTEH 2020 (238) Novo!
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos SORTEH 2020 (158) Novo!
Formulário para DTB COPASA (1240)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (619)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (748)Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (598)
Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (726)
Fluxograma da REURB-E e REURB-S (84)
- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2123)Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1656)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1916)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1096)
Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1241)
- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:
Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (1188)Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1378)
Termo de Referência para Arborização Urbana (3522)
Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (584)
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:
Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1471)Decreto 47115/2016 (1493)
Cartilha ARMBH (2495)
- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:
Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (400)Pacote RT - Desdobro e Regularização e Desmembramento até 20.000m² (2020) (94) Novo!
Pacote RT - Desmembramento ARMBH (2133)
Pacote RT - Loteamento ARMBH (1699)