Download – Parcelamento do Solo

Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.

 

- TAXAS MUNICIPAIS:

Taxas 2018 (571)

 

 

- FORMULÁRIOS:

Requerimento para abertura de Processos Físicos da DPURB (1338)

 

Formulário para DTB COPASA (402)

 

Formulário para Solicitações específicas na DPURB (163)

 

 

- FLUXOGRAMAS:

Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (166)

 

Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (97)

 

Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (113)

 

- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (1841)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1393)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1618)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (867)

 

Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (953)

 

 

- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:

Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (250)

 

Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (763)

 

Termo de Referência para Arborização Urbana (2720)

 

Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (2)

 

 

- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:

Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1230)

 

Decreto 47115/2016 (674)

 

Cartilha ARMBH (1744)

 

 

- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:

Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (102)

 

Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² (802)

 

Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1425)

 

Pacote RT - Loteamento ARMBH (1154)