Download – Parcelamento do Solo

Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.

 

- TAXAS MUNICIPAIS:

TAXAS 2019 (519)

 

- FORMULÁRIOS:

Requerimento para Processos Físicos da DPURB (versão 10.19) (235) Novo!

 

Formulário para DTB COPASA (1170)

 

Formulário para Solicitações específicas na DPURB (560)

 

 

- FLUXOGRAMAS:

Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (655)

 

Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (518)

 

Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (608)

 

Fluxograma da REURB-E e REURB-S (35)

 

- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2100)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1609)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1879)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1065)

 

Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1195)

 

 

- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:

Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (1067)

 

Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1285)

 

Termo de Referência para Arborização Urbana (3371)

 

Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (533)

 

 

- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:

Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1438)

 

Decreto 47115/2016 (1390)

 

Cartilha ARMBH (2364)

 

 

- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:

Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (349)

 

Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² 2019 (129)

 

Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1957)

 

Pacote RT - Loteamento ARMBH (1632)