Download – Parcelamento do Solo
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS MUNICIPAIS:
Preços Públicos SORTEH 2020 (456) Novo!
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos SORTEH 2020 (330) Novo!
Formulário para DTB COPASA (1312)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (708)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (850)Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (682)
Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (876)
Fluxograma da REURB-E e REURB-S (209)
- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2162)Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1697)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1960)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1131)
Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1279)
- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:
Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (1432)Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1508)
Termo de Referência para Arborização Urbana (3702)
Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (649)
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:
Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1516)Decreto 47115/2016 (1640)
Cartilha ARMBH (2617)
- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:
Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (449)Pacote RT - Desdobro e Regularização e Desmembramento até 20.000m² (2020) (207) Novo!
Pacote RT - Desmembramento ARMBH (2213)
Pacote RT - Loteamento ARMBH (1818)