Download – Parcelamento do Solo

Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.

 

- TAXAS MUNICIPAIS:

TAXAS 2019 (409)

 

- FORMULÁRIOS:

Requerimento para Processos Físicos da DPURB (versão 10.19) (77) Novo!

 

Formulário para DTB COPASA (1063)

 

Formulário para Solicitações específicas na DPURB (496)

 

 

- FLUXOGRAMAS:

Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (590)

 

Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (464)

 

Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (535)

 

- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2064)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1568)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1844)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1027)

 

Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1165)

 

 

- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:

Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (936)

 

Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1208)

 

Termo de Referência para Arborização Urbana (3257)

 

Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (244)

 

 

- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:

Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1406)

 

Decreto 47115/2016 (1307)

 

Cartilha ARMBH (2241)

 

 

- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:

Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (313)

 

Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² 2019 (37)

 

Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1823)

 

Pacote RT - Loteamento ARMBH (1547)