Download – Parcelamento do Solo
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS MUNICIPAIS:
Preços Públicos SORTEH 2020 (881) Novo!
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos SORTEH 2020 (940) Novo!
Formulário para DTB COPASA (1675)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (916)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (1052)Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (859)
Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (1304)
Fluxograma da REURB-E e REURB-S (439)
- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (2227)Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1835)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (2039)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (1188)
Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1345)
- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:
Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (1975)Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (1741)
Termo de Referência para Arborização Urbana (4156)
Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (797)
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:
Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1579)Decreto 47115/2016 (2296)
Cartilha ARMBH (2923)
- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:
Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (99) Novo!
Pacote RT - Desdobro e Regularização e Desmembramento até 20.000m² (2020) (514) Novo!
Pacote RT - Desmembramento ARMBH (2355)
Pacote RT - Loteamento ARMBH (1931)
Termo de Compromisso de Regularização de Edificação Existente (30) Novo!