Download – Parcelamento do Solo

Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.

 

- TAXAS MUNICIPAIS:

TAXAS 2019 (12)

 

- FORMULÁRIOS:

Requerimento para abertura de Processos Físicos da DPURB (1656)

 

Formulário para DTB COPASA (551)

 

Formulário para Solicitações específicas na DPURB (267)

 

 

- FLUXOGRAMAS:

Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (271)

 

Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (209)

 

Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (211)

 

- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (1901)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1446)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1684)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (918)

 

Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1022)

 

 

- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:

Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (374)

 

Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (871)

 

Termo de Referência para Arborização Urbana (2851)

 

Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (65)

 

 

- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:

Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1286)

 

Decreto 47115/2016 (836)

 

Cartilha ARMBH (1882)

 

 

- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:

Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (164)

 

Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² (901)

 

Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1525)

 

Pacote RT - Loteamento ARMBH (1253)