Download – Parcelamento do Solo

Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.

 

- TAXAS MUNICIPAIS:

TAXAS 2019 (99)

 

- FORMULÁRIOS:

Requerimento para abertura de Processos Físicos da DPURB (1857)

 

Formulário para DTB COPASA (669)

 

Formulário para Solicitações específicas na DPURB (317)

 

 

- FLUXOGRAMAS:

Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (341)

 

Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (272)

 

Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (305)

 

- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (1943)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1475)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1722)

 

Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (950)

 

Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1053)

 

 

- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:

Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (516)

 

Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (952)

 

Termo de Referência para Arborização Urbana (2961)

 

Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (98)

 

 

- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:

Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1324)

 

Decreto 47115/2016 (954)

 

Cartilha ARMBH (1972)

 

 

- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:

Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (200)

 

Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² (970)

 

Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1592)

 

Pacote RT - Loteamento ARMBH (1312)