Download – Parcelamento do Solo
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS MUNICIPAIS:
TAXAS 2019 (99)
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos da DPURB (1857)Formulário para DTB COPASA (669)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (317)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Desdobro até 20.000 m² (341)Fluxograma Desdobro acima de 20.000 m² (272)
Fluxograma para Aprovação de Loteamentos (305)
- TERMOS DE RESPONSABILIDADE:
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Pavimentação de Loteamento (1943)Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Terraplanagem de Loteamento (1475)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto Geométrico de Loteamento (1722)
Termo de Responsabilidade Técnica - Projeto de Drenagem de Loteamento (950)
Termo de Responsabilidade - Projeto de Loteamento (1053)
- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS:
Diretrizes e Normas para o Sistema Viário (516)Diretrizes para o desenvolvimento e apresentação de projetos de infraestrutura (952)
Termo de Referência para Arborização Urbana (2961)
Manual da Arborização da CEMIG - Fundação Biodiversitas 2011 (98)
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CARTILHA DA AGÊNCIA METROPOLITANA:
Decreto Estadual nº 44646 de 2007 (1324)Decreto 47115/2016 (954)
Cartilha ARMBH (1972)
- MODELOS DE ARQUIVOS PARA RT’S:
Selo Padrão para Certidão de Área Desmembrada Fisicamente (200)Pacote RT - Desdobro e desmembramento até 20.000 m² (970)
Pacote RT - Desmembramento ARMBH (1592)
Pacote RT - Loteamento ARMBH (1312)