Download – Edificações
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS:
TAXAS 2019 (409)
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para Processos Físicos da DPURB (versão 10.19) (77) Novo!
Formulário para Cálculo de Ampliação de N° Pavimentos, Outorga Onerosa e TDC (55) Novo!
Termo de responsabilidade Planície Fluvial (987)
Requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (1482)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (496)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Aprovação de Projeto (1096)
Fluxograma Regularização (773)
Fluxograma para Empreendimentos sujeitos ao EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) (500)
- MODELOS:
Distribuição das áreas permeáveis conforme legislação (413)
Com base nas seguintes leis municipais:
- Para Reservatório: Lei 5.575/2013 – Artigo 5º
- Para Pavi-Green: Lei 5.720/2014 – Artigo 8º.
Selo Padrão 2019 (234)
Projeto de Passeio Padrão (modelo em atualização)
- Recomenda-se, provisoriamente, basear-se em modelo como o de Belo Horizonte, disponível no link:
Roteiro para fechamento de lotes e execução dos passeios (2863)
Laudo de Segurança para Regularização de Edificações 2019 - Versão Atualizada (228)
Modelo de Anuência com o vizinho para o Art. 32 do Código de Obras (500)
Termo de Referência para Arborização Urbana (3257)
Termo de Responsabilidade para aprovação em locais sem coleta e tratamento de esgoto (965)
Cartilha do projeto para aprovação (95825)
- PLACA DE OBRA:
A placa de obra é gerada automaticamente no Sistema de Aprovação Digital, após a disponibilização do Alvará de Construção.