Download – Edificações
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS:
Taxas 2018 (571)
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos da DPURB (1338)
Requerimento de Outorga - Ampliação de Coeficiente de Aproveitamento (910)
Requerimento de Outorga - Ampliação do Número de Pavimentos (741)
Termo de responsabilidade Planície Fluvial (746)
Requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (1271)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (163)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Aprovação de Projeto (243)
Fluxograma Regularização (176)
Fluxograma para Empreendimentos sujeitos ao EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) (138)
- MODELOS:
Distribuição das áreas permeáveis conforme legislação (58)
Com base nas seguintes leis municipais:
- Para Reservatório: Lei 5.575/2013 – Artigo 5º
- Para Pavi-Green: Lei 5.720/2014 – Artigo 8º.
Selo Padrão (93)
Projeto Passeio (2491)
Roteiro para fechamento de lotes e execução dos passeios (2037)
Modelo de Laudo de Segurança para Regularização de Edificações (19357)
Modelo de Anuência com o vizinho para o Art. 32 do Código de Obras (121)
Termo de Referência para Arborização Urbana (2720)
Termo de Responsabilidade para aprovação em locais sem coleta e tratamento de esgoto (761)
Cartilha do projeto para aprovação (11683)
- PLACA DE OBRA:
A placa de obra é gerada automaticamente no Sistema de Aprovação Digital, após a disponibilização do Alvará de Construção.