Download – Edificações
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS:
TAXAS 2019 (519)
- VALOR DO M² DO TERRENO POR BAIRRO 2019:
VALOR DO M² DO TERRENO PARA 2019 (44)
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para Processos Físicos da DPURB (versão 10.19) (235) Novo!
Formulário para Cálculo de Ampliação de N° Pavimentos, Outorga Onerosa e TDC (148) Novo!
Termo de responsabilidade Planície Fluvial (1043)
Requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (1515)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (560)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Aprovação de Projeto (1313)
Fluxograma Regularização (916)
Fluxograma para Empreendimentos sujeitos ao EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) (569)
- MODELOS:
Distribuição das áreas permeáveis conforme legislação (450)
Com base nas seguintes leis municipais:
- Para Reservatório: Lei 5.575/2013 – Artigo 5º
- Para Pavi-Green: Lei 5.720/2014 – Artigo 8º.
Selo Padrão 2019 (362)
Projeto de Passeio Padrão (modelo em atualização)
- Recomenda-se, provisoriamente, basear-se em modelo como o de Belo Horizonte, disponível no link:
Roteiro para fechamento de lotes e execução dos passeios (3059)
Laudo de Segurança para Regularização de Edificações 2019 - Versão Atualizada (290)
Modelo de Anuência com o vizinho para o Art. 32 do Código de Obras (668)
Termo de Referência para Arborização Urbana (3371)
Termo de Responsabilidade para aprovação em locais sem coleta e tratamento de esgoto (1000)
Cartilha do projeto para aprovação (96076)
- PLACA DE OBRA:
A placa de obra é gerada automaticamente no Sistema de Aprovação Digital, após a disponibilização do Alvará de Construção.