Download – Edificações
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS:
Preços Públicos SORTEH 2021 (718) Novo!
Reajuste do Percentual Anual para Regularização Onerosa de Outros Preceitos, inciso VII, artigo 30, da LC 11/ 2019 (595)
Valor do M² do Terreno para 2020 (1053)
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos - SORTEH (30) Novo!
Formulário TDC Outorga Onerosa Aumento N° Pav (V2020-9) (445) Novo!
Termo de responsabilidade Planície Fluvial (1454)
Requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (1837)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (1370)
Termo de Compromisso ZCBio - Monitoramento de Espécies Arbóreas (352) Novo!
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Aprovação de Projeto (2947)
Fluxograma Regularização (2040)
Fluxograma para Empreendimentos sujeitos ao EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) (1523)
- MODELOS:
DISTRIBUIÇÃO ÁREAS PERMEÁVEIS ATUALIZAÇÃO (684) Novo!
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Selo Padrão 2020 (1659) Novo!
Projeto de Passeio Padrão (modelo em atualização)
Roteiro para fechamento de lotes e execução dos passeios (6235)
Modelo para laudo técnico de segurança para regularização de edificações. (725) Novo!
Modelo de Anuência com o vizinho para o Art. 32 do Código de Obras (5019)
Resumo do Plano de Arborização Urbana - Revisado 2021 (145) Novo!
Termo de Referência para Arborização Urbana (4903)
Termo de Responsabilidade para aprovação em locais sem coleta e tratamento de esgoto (1367)
Cartilha do projeto para aprovação (107279)
- PLACA DE OBRA:
A placa de obra é gerada automaticamente no Sistema de Aprovação Digital, após a disponibilização do Alvará de Construção.