Download – Edificações
Aqui, disponibilizamos alguns arquivos para download que serão úteis para profissionais e cidadãos.
- TAXAS:
TAXAS 2019 (192)
- FORMULÁRIOS:
Requerimento para abertura de Processos Físicos da DPURB (2070)
Requerimento de Outorga - Ampliação de Coeficiente de Aproveitamento (1080)
Requerimento de Outorga - Ampliação do Número de Pavimentos (888)
Termo de responsabilidade Planície Fluvial (893)
Requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (1403)
Formulário para Solicitações específicas na DPURB (369)
- FLUXOGRAMAS:
Fluxograma Aprovação de Projeto (696)
Fluxograma Regularização (479)
Fluxograma para Empreendimentos sujeitos ao EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) (368)
- MODELOS:
Distribuição das áreas permeáveis conforme legislação (312)
Com base nas seguintes leis municipais:
- Para Reservatório: Lei 5.575/2013 – Artigo 5º
- Para Pavi-Green: Lei 5.720/2014 – Artigo 8º.
Selo Padrão (32409)
Projeto Passeio (2817)
Roteiro para fechamento de lotes e execução dos passeios (2534)
Laudo de Segurança para Regularização de Edificações 2019 - Versão Atualizada (124)
Modelo de Anuência com o vizinho para o Art. 32 do Código de Obras (285)
Termo de Referência para Arborização Urbana (3043)
Termo de Responsabilidade para aprovação em locais sem coleta e tratamento de esgoto (882)
Cartilha do projeto para aprovação (95091)
- PLACA DE OBRA:
A placa de obra é gerada automaticamente no Sistema de Aprovação Digital, após a disponibilização do Alvará de Construção.